Magistrado manteve a condenação do réu a 9 anos e 4 meses de prisão por estupro de vulnerável; mãe da vítima foi condenada à ...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais voltou atrás e condenou um homem de 35 anos por estuprar uma menina de 12 anos. Leia ...

O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, voltou atrás e retomou a ...

Também foi anulada a sentença que absolvia a mãe da vítima, condenada à mesma pena por consentir com a violência ...

Em nota, o TJ-MG informou que o desembargador, em decisão monocrática, "acolheu os embargos de declaração com efeitos ...

Após o desembargador Magid Nauef Láuar absolver os réus por entender que havia um 'vínculo afetivo consensual' entre o homem e a vítima, o magistrado voltou atrás e mandou prendê-los ...

O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reformou a decisão que havia absolvido um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos e restabeleceu a ...

A mulher foi localizada em sua residência, enquanto o homem foi encontrado na casa de uma amiga ...

A Justiça de Minas Gerais acolheu os embargos de declaração do Ministério Público e decidiu restabelecer a condenação de um ...

Promotores apresentaram recurso contra sentença que entendeu haver um “vínculo afetivo consensual” entre um homem de 35 anos ...

As investigações feitas inicialmente concluíram que a criança morava com o homem, com autorização materna, e havia abandonado ...